É claro, você também pode cancelar uma assinatura ativa por um período indefinido. Aqui é necessário considerar um aviso prévio, que varia de prestador para prestador. Essa informação também é esclarecida nas seções de cancelamento específicas.
Nos termos da legislação portuguesa (Decreto-Lei n.º 24/2014), os consumidores têm direito a rescindir um contrato celebrado à distância — seja pela internet, telefone ou fora do estabelecimento comercial — no prazo de 14 dias, sem necessidade de apresentar qualquer motivo. Esse direito aplica-se tanto à celebração de um contrato como à anulação de um […]
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